Interrogatório sobre processo do sítio de Atibaia está marcado para o dia 11 de setembro.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve deixar a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba pela primeira vez desde que foi preso no dia 11 de setembro, quando será interrogado pelo Juiz Sergio Moro no processo sobre o sítio de Atibaia. O magistrado pediu à PF que providencie a escolta do petista para a sede da Justiça Federal, também na capital paranaense.

Lula está preso em Curitiba desde o dia 7 de abril para cumprir uma pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Se a Justiça não conceder liberdade ao ex-presidente até setembro, este será o primeiro dia que ele deixa

   Redação

  

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a cadeia desde que foi preso.

Léo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira OAS,

e Agenor Franklin de Magalhães Medeiros, ex- diretor da empresa, que também são réus no processo da Lava Jato sobre o sítio de Atibaia devem ser escoltados na mesma data, segundo o UOL.

Por meio de videoconferência, como aconteceu no processo da Operação Zelotes.

A ação do sítio de Atibaia investiga se Lula recebeu cerca de R$ 1 milhão das empresas Odebrecht, OAS e Schahin por meio de obras feitas na propriedade que ele e a família frequentavam. A denúncia diz que o sítio pertence ao ex-presidente, apesar de estar registrado em nome de outra pessoa. A defesa nega.

Em setembro, Dias Toffoli assume presidência do STF e Cármén Lúcia vai para Segunda Turma

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, diz confiar no “taco” do novo presidente da Corte para pautar as ações declaratórias de constitucionalidade que pretendem rever a prisão em segunda instância. “Vamos aguardar setembro, quando a Primavera chegar”, brincou Mello, em conversa ao JORNAL DO BRASIL sobre o ministro Dias Toffoli, que assumirá a presidência do STF no lugar de Cármen Lúcia. Segundo ele, é preciso encerrar essa questão e evitar mais desgaste para o Judiciário. As chamadas ADCs são a esperança do PT para libertar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pois as ações questionam justamente a execução da pena após a condenação nessa etapa do processo.

O ex-presidente Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo do tríplex e questiona não só a prisão enquanto ainda cabem recursos, bem como o cerceamento à defesa. Contrário à prisão em 2º grau por entender que a Constituição é clara em relação à presunção de inocência e ao fato de que a prisão só pode ocorrer com o esgotamento de recursos, o ministro diz ser preciso respeitar mais o texto constitucional. “Nossa lei das leis, que é a Constituição Federal, precisa ser um pouco mais amada, respeitada e ela encerra o principio da não culpabilidade. Nós temos o dever de manter incólume a Constituição”, afirma.

O advogado Kakay acredita na suspensão da sentença condenatória de Lula e o ministro Marco Aurélio diz que confia no ‘taco’ de Dias Toffoli

Marco Aurélio diz que o descrédito do Judiciário deve-se às divergências. “Enquanto eu ficava vencido na Primeira Turma, na Segunda, vingou a tese [da presunção de inocência]”, afirma referindo-se aos julgamentos ocorridos nas turmas. Na Segunda Turma, o ex-ministro José Dirceu, também condenado em 2º grau foi solto por haver ainda recursos que podem modificar o tempo e a forma de sua pena. “Eu costumo dizer que a causa de maior descrédito a um tribunal é a intestina, é dentro do própria tribunal, variando a decisão conforme um órgão julgador. A decisão passa a ter um sabor lotérico conforme a distribuição. Isso e péssimo”, acrescenta.

Quando Dias Tóffoli assumir a presidência da Suprema Corte em setembro deste ano,  quem fica em seu lugar na Segunda Turma, apelidada de Jardim do Éden, justamente por ser mais garantista, é a atual presidente Cármen Lúcia, contrária à prisão em segunda instância. “Nós teremos uma mudança de ótica. Ela vai ficar rigorosa na aplicação da lei penal, espero que não surja uma segunda câmara de gás”, enfatiza.

Para o advogado criminalista, Antonio Carlos de Almeida, o Kakay, se os ministros defensores da prisão em 2º grau, forem coerentes, deverão votar com o pedido de suspensão da sentença condenatória do ex-presidente Lula no plenário. Kakay explica que no julgamento da liminar das ADCs, quando Lula ainda não era condenado, parte dos ministros admitiu a hipótese de reconhecer o efeito suspensivo da execução de pena quando o recurso extraordinário tiver alguma possibilidade jurídica. “Se mesmo aqueles que votarem contra a nossa tese forem coerentes, nós teremos que ter esse voto em plenário”, disse ele sobre o julgamento do recurso de Lula que será apreciado no segundo semestre.